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Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pelo INASP, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011 e, em âmbito estadual, pelo Decreto 30.947/2017 e pela Lei nº 9.298/2023.

– Secretaria de Saúde

  1. Chamamento Público
    1. EDITAL CARIRA SAÚDE
  2. Termo de Colaboração
  3. Plano de Trabalho
    1. 1 – Serviços em Atenção Primária à Saúde
    2. 2 – Serviços em Atenção Especializada e Hospitalar
    3. 3 - Serviços de Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
  4. Aditivos
    1. 1º Aditivo Termo de Colaboração - 2024
    2. 2º Aditivo de Repactação contrato 2024
    3. 3º Termo Aditivo Saude
    4. 4º Aditivo ao Contrato de Colaboração 2024
  5. Estatuto Consolidado
  6. Relação de Dirigentes Atuais
  7. Regulamento de Compras
  8. Regulamento de Contratação de Pessoal
  9. Plano de Integridade e Compliance
  • Prestação de Contas
    1. Ata de aprovação
    2. Relatório de atividades
    3. Razonetes Contábeis

Prestação de Contas

    1. Ata de aprovação
      1. 01.ATA PARECER SAUDE 5 e 6 BIMESTRE 2025
    2. Relatório de atividades
    3. Razonetes Contábeis
      1. Parcela 009 - Razonete 012025
      2. Parcela 010 - Razonete 022025

Prestação de Contas

    1. Ata de aprovação
      1. 1- Parecer - 2024 - 1° Bimestre
      2. 2- Parecer - 2024 - 2° Bimestre
      3. 3- Parecer - 2024 - 3° Bimestre
      4. 4- Parecer - 2024 e 2025 - 4° e 5° Bimestre
    2. Relatório de atividades
    3. Razonetes Contábeis
      1. Parcela 001 - Razonete 052024
      2. Parcela 002 - Razonete 062024
      3. Parcela 003 - Razonete 072024
      4. Parcela 004 - Razonete 082024
      5. Parcela 005 - Razonete 092024
      6. Parcela 006 - Razonete 102024
      7. Parcela 007 - Razonete 112024
      8. Parcela 008 - Razonete 122024

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