Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pelo INASP, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011 e, em âmbito estadual, pelo Decreto 30.947/2017 e pela Lei nº 9.298/2023.
– Secretaria de Saúde
Chamamento Público 2026
1 - EDITAL-CARIRA-SAÚDE - 2026.pdf
2 - TERMO DE COLABAORAÇÃO - 2026.pdf
3 - Plano de Trabalho (vigente)
3.1 - Serviços em Apoio Administrativo.pdf
3.2 - Serviços em Apoio Patrimonial.pdf
3.3 - Serviços em Atenção Especializada.pdf
3.4 - Serviços em Atenção Primária.pdf
4 - Estatuto Consolidado pdf.
5 - Relação de Dirigentes Atuais.pdf
6 - Regulamento de Compras.pdf
7 - Regulamento de Contratação de Pessoal.pdf
8 - Plano de Integridade e Compliance.pdf
Chamamento Público 2024
1 - EDITAL - CARIRA - SAÚDE - 2023-2024.pdf
2 - Termo de Colaboração.pdf
3 - Plano de Trabalho
3.1 - Serviços em Atenção Primária à Saúde.pdf
3.2 - Serviços em Atenção Especializada e Hospitalar.pdf
3.3 - Serviços de Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.pdf
4 - Aditivos
4.1 - 1º Aditivo Termo de Colaboração - 2024.pdf
4.2 - 2º Aditivo de Repactação contrato 2024.pdf
4.3 - 3º Termo Aditivo Saude.pdf
4.4 - 4º Aditivo ao Contrato de Colaboração 2024.pdf
5 - Estatuto.pdf
6 - Relação de Dirigentes Atuais.pdf
7 - Regulamento de Compras.pdf
8 - Regulamento de Contratação de Pessoal.pdf
9 - Plano de Integridade e Compliance.pdf
- Prestação de Contas
- Ata de aprovação
- Relatório de atividades
- Razonetes Contábeis
PÁGINA EM ATUALIZAÇÃO - ENVIO ATUALIZAÇÃO ÀS 16h
Prestação de Contas
-
- Ata de aprovação
- Relatório de atividades
- Razonetes Contábeis
Prestação de Contas
-
- Ata de aprovação
- Relatório de atividades
- Razonetes Contábeis
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