INASP, 2025.

“MOBILIDADE HUMANA, RESPONSABILIDADE HUMANA” – TEMA DO MAIO AMARELO DE 2025.

A campanha do Maio Amarelo é um convite à sociedade sobre a importância da conscientização no trânsito, e tem como objetivo, colocar em pauta o tema do respeito no trânsito, de modo em que estimule a população ao comprometimento com a segurança nas vias públicas, através do respeito às leis, sinais, e os limites de velocidade em todo o mundo.

A Organização das Nações Unidas (ONU), decretou em 11 de maio de 2011, a 1ª Década de Ação para Segurança no Trânsito, tornando o mês de maio a referência mundial para ações de conscientização com o tema. Em 2021, através da Resolução 74/299 da Assembleia Geral da ONU, foi instituída uma 2ª Década de Ação pela Segurança no Trânsito, com a meta de reduzir mortes e lesões no trânsito em pelo menos 50% (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2021).

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e as Comissões Regionais das Nações Unidas, em cooperação com parceiros na Colaboração das Nações pela Segurança no Trânsito, desenvolveram o Plano Global “Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021-2030”, o plano descreve o que é necessário para atingir a meta e exorta governos e parceiros a implementarem uma abordagem de sistemas seguros integrada, através de transporte multimodal e planejamento de solo, infraestrutura viária segura, veículos seguros, uso seguro da via e resposta pós-sinistros (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2021).

No Brasil, a política regulatória em torno do trânsito tem evoluído desde a criação do Código Brasileiro de Trânsito (Lei nº 9.503/1997), implementação da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), adesão na Década de Ação para Segurança no Trânsito e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), que foi criado em 2018, com o objetivo de tornar as cidades brasileiras mais seguras para a circulação de pessoas e veículos (MINISTÉRIO DA SAÚDE, Biblioteca Virtual em Saúde).

Mas de acordo com o IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, no período da 1ª Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2010 – 2019), o brasil registrou um aumento de 13,5% nas mortes no trânsito, com uma taxa de mortalidade por 100 mil habitantes que cresceu 2,3% no mesmo período, indicando regresso em relação à meta global de redução de acidentes e óbitos no trânsito (IPEA, 2023).

Ainda de acordo com a pesquisa, as regiões Norte e Nordeste concentram o maior crescimento do número de mortes, com aproximadamente 45% de aumento nos óbitos e um aumento de 150% de mortes por usuários de motocicleta, a região Centro-Oeste registrou 14% de crescimento nas mortes, já as regiões Sul e Sudeste apresentam queda de 1,5% e 2,8%, respectivamente (IPEA, 2023).

 Outros dados necessários são as mortes por faixa etária, 1/3 das pessoas são muito jovens (até 15 anos) e cerca de 2/3 das pessoas tem menos de 50 anos, os acidentes com motocicletas respondem a cerca de 44% dos óbitos na faixa etária dos 15 a 29 anos e as mortes por atropelamento são responsáveis pela maior parte dos óbitos envolvendo pessoas com mais de 70 anos (IPEA, 2023).

Os acidentes e óbitos no trânsito causam um custo superior a 50 bilhões de reais por ano, gerando impacto na economia por conta dos gastos com a previdência e redução de renda das famílias atingidas (IPEA, 2023).

Em 2025, a campanha do Maio Amarelo tem como tema “Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana”, considerando que os deslocamentos são feitos majoritariamente por pessoas, é necessário que a conscientização seja em conjunto, fazendo que a responsabilidade individual se torne uma prioridade coletiva (OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA, 2025).